Os condomínios e o Airbnb

Foto: divulgação Airbnb

Quem usa, gosta. Quem ganha um dinheirinho extra, adora. A nova modalidade de hospedagem pela plataforma Airbnb já conquistou o Brasil e é possível encontrar opções de acomodações do Oiapoque ao Chuí, de um simples quarto a uma mansão. Assim como os já conhecidos Ubers, alugar um local para ficar pelo celular é prático, versátil e mais em conta.

Mas como tudo o que é novo, carece de legislação específica, com o Airbnb não tem sido diferente.  Síndicos, leitores assíduos deste blog, questionam: é legal? É seguro?

O uso do aplicativo é livre. Sem muita burocracia é possível colocar seu imóvel (total ou apenas um quarto) como hospedaria e quem quiser alugar, basta baixar o aplicativo no celular. Contudo, o Airbnb informa, por meio da assessoria de imprensa, que o serviço conta com mais de 40 ferramentas de segurança, tanto para o hóspede quanto para o locatário.

Em tempos de crise, obter uma renda com a locação pela plataforma é uma boa pedida. Há também quem não precise de dinheiro, mas opta por hospedar pela troca de experiência com turistas de vários cantos do Brasil e do mundo.

O advogado Jaques Bushastsky, diretor do Departamento de Legislação do Inquilino, do Secovi-SP, reconhece que o Airbnb veio para ficar, mas alerta que os locatários devem ficar atentos aos tipos de infrações que possam ser cometidas, para evitar conflito no condomínio.

“Em primeiro lugar, é preciso zelar pela segurança e pelo sossego dos demais condôminos”, diz. Neste contexto, Bushastsky se refere principalmente aos hóspedes que fazem barulho e incomodam os vizinhos, sobretudo, durante a madrugada. Também é muito importante saber quem se está levando para dentro do prédio, por isso, vale checar todos os perfis do usuário nas ferramentas que o Airbnb coloca à disposição.

Para quem é inquilino e está participando da modalidade, é prudente avisar o proprietário do imóvel, já que, em muitos contratos, a sublocação é proibida e passiva de rescisão do contrato. “É claro que o locador pode receber e hospedar visitas, mas a transparência nos atos é mais saudável para todos”, avisa o advogado.

Já os proprietários podem fazer o que quiser com seu imóvel? Não, esses também têm de estar atento à legislação do condomínio. “Se a convenção estabelece que o prédio é exclusivamente residencial e ele está fazendo dessa atividade um negócio, está infringindo a lei do condomínio”, explica.

Não ser contra o progresso, mas apelar pelo bom senso, não é só parte de uma letra de música. De acordo com Bushastsky essa máxima é fundamental para a convivência feliz em um condomínio. “Vale conversar com síndicos, moradores e administradores. O bom senso, na ausência de legislação, é a melhor saída”, garante. Caso tenha dúvidas sobre o Airbnb ou esteja enfrentando algum problema em seu condomínio, escreva para o blog: [email protected] ou post seu comentário. Creio ser possível que todos vivam felizes no seu metro quadrado.

 

 

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