Vizinho antissocial

Viver em condomínio nem sempre é uma piada

Criado em 2002, o artigo 1336, do código civil, determina que é dever do condômino zelar pelo sossego, segurança, salubridade e bons costumes do condomínio e seus moradores. Trata-se da famosa lei que, há 15 anos, pune os vizinhos antissociais. Mas, em tempos de intolerância, está cada vez mais difícil identificar um “condômino antissocial”.

Em janeiro, o jornal carioca Extra publicou uma notícia sobre um casal gay que recebeu uma carta do condomínio que se referia aos dois como “gente de cor e afeminada”. Estaria o casal afetando a salubridade e os bons costumes dos moradores desse condomínio, localizado na zona norte do Rio? Ou os autores da carta estariam prejudicando o sossego e a segurança do casal, além de cometerem os crimes de racismo e homofobia? Nesse caso, a quem o artigo do código civil beneficiaria?

Um leitor, lá de Salvador, me contou sobre uma discussão, durante a última reunião do seu condomínio, entre uma moradora evangélica e outra que mantinha uma “casa de tolerância” em seu apartamento. A briga foi tanta que foi preciso consultar um morador advogado, que prontamente discursou sobre atas, desatas, autos e direitos do cidadão. “Enquanto ele recitava, lembrei que o maior problema do condomínio estava longe de ser a casa de tolerância do segundo andar, mas a inadimplência”, relatou o leitor, que pediu para não ser identificado para não prejudicar a vizinhança.

Pois bem, a cafetina baiana, estava em dia com suas contas condominiais. Já o advogado é daqueles que ostentam carrões, celulares de última geração, ternos e sapatos caros, mas não pagam o condomínio. Caloteiro também é antissocial?

Na opinião de Hubert Gebara, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), sim! “Temos de analisar que algumas pessoas, de fato, ficam devendo condomínio por muitas razões, tais como, falta de emprego, doença e, para essas, é sempre possível um acordo. Mas quem não paga porque não quer, é extremamente antissocial”, explica.

Arnon Velmovitsky, advogado especializado em Direito Imobiliário, diz que aquele que não cumpre as regras pode ter de pagar multa de até o quíntuplo do valor da taxa condominial e, se reincidir, os moradores podem se reunir em assembleia extraordinária e determinar o pagamento de até 10 vezes a mesma quantia. “Nesses casos é necessária a aprovação de, pelo menos, três quartos dos moradores”, explica.

A pena de multas tem sido a mais aplicada aos vizinhos antissociais. Existem casos em que a pessoa decide se mudar, por não conseguir arcar com essa despesa. Casos de pessoas que perderam o imóvel por perturbarem a vizinhança não se tem registro, porém, existem decisões judiciais em que o condômino antissocial perde o direito de morar no local.

“Geralmente são situações mais graves, quando já se tentou de tudo para resolver o problema, ou quando foi cometido algum tipo de crime. Os juízes tendem a avaliar essas histórias com muita atenção para não interferirem no direito de propriedade”, conta o advogado.

Quem vive em condomínio tem sempre uma história para contar sobre vizinho antissocial. No meu prédio, por exemplo, a síndica e o zelador estão investigando quem seria o morador, empregado ou visitante que tem atirado pela janela bitucas de cigarros acesas nas áreas comuns destinadas ao lazer das crianças. Uma pista eles já têm: o “sem noção” fuma o cigarro Minister.

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2 comentários sobre “Vizinho antissocial

  1. Regina campos Responder

    Aqui no meu condomínio no Bairro do Limão. Nesta semana, foi divulgado as várias infrações das crianças e adolescentes. Foram duas páginas!!!! Divulgadas no elevador, eu se tivesse filho ficaria com vergonha. Mas fiquei, pensando nas visitas que poderiam ler. Enfim, desde crianças desacompanhadas na piscina até desacato com os funcionários, passando pelo consumo de bebidas nas escadas. Na boa, deve até tá rolando um sexo, mas não tiveram coragem de colocar. Pergunta, se uma criança estiver desacompanhada na piscina se afogar, vamos pagar o pato? No regulamento consta a idade que não é permitida o uso desacompanhado.

    • Elenita Fogaça Responder

      Obrigada Regina, por compartilhar a sua história. Esses pais precisam ser punidos, deixar criança desacompanhada na idade não permitida é uma irresponsabilidade.

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