Fogo cruzado!

“Eu espero acontecimentos. Só que quando anoitece. É festa no outro apartamento.”

Várias situações podem interpretar o verso da canção da Marina Lima, mas vamos pensar nela e na vida em condomínio.
Imagina uma pessoa que está em casa, de boa (ou não), mas em busca de sossego e é acordado com o som da balada do vizinho do apartamento sobre o seu. O que fazer nesta situação: alternativa A – ligar para o síndico e pedir providências? B – Ligar diretamente para o vizinho e mandar parar a festa? C – ligar para o porteiro ou para o vigia e pedir para informar que a balada o está incomodando?
Quem respondeu a alternativa C acertou. Vejam o que diz Ricardo Chalfin, diretor da Precisão Administradora: “Caso o abuso seja constatado, o porteiro/zelador ou vigia deve fazer uma reclamação no ato e, no dia seguinte, vale registrar no livro de ocorrências do condomínio”, afirma. Segundo Chalfin, pela Lei do Silêncio, o horário de descanso começa, em geral, às 22h e termina às 8h. “Passando desse horário, não quer dizer que não possam acontecer festas e comemorações, mas os limites de perturbação ao sossego nesse caso devem prevalecer, assim como o bom senso”, diz. O especialista lembra que devem ser seguidas as normas do Regulamento Interno e da Convenção. “Se o problema persistir, é importante, além da ocorrência, que o síndico ou a administradora enviem uma advertência ao condômino, podendo até aplicar uma multa de acordo com o que prevê a Convenção e o Regulamento do prédio. Em casos extremos, como quebra de copos e garrafas, vale registrar um boletim de ocorrência contra o condômino infrator.”
Um assíduo leitor deste blog nos contou a seguinte história. Em seu prédio, de 20 andares, moram diferentes perfis de públicos. Idosos sozinhos, famílias e jovens. O caso ocorreu entre os moradores do 10º andar e do 11º. Embaixo, mora uma família, pai, mãe e dois filhos. No de cima, quatro jovens entre 25 e 30 anos, profissionais liberais, animados e festeiros.
O restante dos moradores não reclama das festas do pessoal do 11º. Mas o pai da família, numa bela madrugada, decidiu pôr fim à balada às 2 da manhã. Ligou para a síndica, uma jovem senhora de 60 anos, e mandou tomar providências. Não contente, ligou para o zelador e para os jovens. Acontece que tanto o síndico quanto o zelador têm horário para trabalhar; não é certo serem acordados de madrugada.
Bem, a síndica aconselhou o pai do 10º andar a registrar sua queixa no livro de reclamações. Pediu para o porteiro avisar os jovens que o som estava incomodando o vizinho. Eles prontamente desligaram.
Caso encerrado! Não. O vizinho do 10º, de fato, não ficou satisfeito e passou, todos os dias a tocar o interfone dos jovens às 2 horas. Tocava e, quando era atendido, desligava. A vingança de acordar os vizinhos às 2 “da matina” estava completa. Como o sistema de interfone não detecta chamadas, sem provas a síndica ficou no meio de um fogo cruzado.
O que fazer….
De acordo com Leandro Sender, advogado do escritório Sender Advogados Associados, obviamente a ação perpetrada pelo vizinho do 10º andar, de partir para a “devolução do incômodo”, caracteriza-se como uso arbitrário das próprias razões, uma vez que, ao realizar “justiça com as próprias mãos”, deixou de ser vítima e se tornou infrator. “O morador do 10º andar deveria avisar o síndico sobre o transtorno por ele vivenciado, a fim de que fossem tomadas as medidas cabíveis. Só que, da forma como aconteceu, as penalidades impostas aos condôminos residentes no 11º andar deverão igualmente ser aplicadas ao morador do 10º, porquanto seus atos estão prejudicando o sossego deles. Por esta razão, cabe igualmente ao síndico notificá-lo para que imediatamente cesse com as ligações durante a madrugada, cumprindo, assim, as imposições constantes na Convenção condominial e no Código Civil”, justifica Sender.
Mas como penalizar o morador do 10º andar somente com CONVICÇÃO e sem provas?
Para o advogado Alexandre Berthe, especialista em direito condominial, estar em meio a este “chumbo trocado” é uma situação ingrata a todo síndico. “Nessa hora, é o momento do jogo de cintura em conversas informais; explicar o que está ocorrendo aos condôminos. Vale enviar uma circular a todos dizendo que o caso será investigado e o culpado, punido”, explica.
E foi o que a síndica fez no prédio do nosso leitor. Acuado, o morador do 10º encerrou as ligações das 2 da manhã para a casa dos jovens, que também prometeram não mais aumentar o som da festa.
Tem casos a contar, dúvidas para tirar? Escreva pra gente. A intenção deste blog é fazer você ser feliz no Seu Metro Quadrado, seja ele próprio ou alugado.

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